ID241 Ampliando a Participação Social nas Consultas Públicas da CONITEC: Uma Análise da Opinião da Sociedade

Abstract

Introdução Este estudo analisou a participação social nas consultas públicas promovidas pela CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) com o objetivo de promover a equidade no acesso a tecnologias em saúde. A pesquisa, realizada por meio de um formulário eletrônico durante junho e julho de 2023, buscou compreender a percepção da sociedade sobre as consultas públicas da CONITEC e propor melhorias na metodologia de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Métodos Foram coletadas respostas de 650 participantes por meio de um questionário eletrônico. Os dados incluíram informações demográficas, níveis de conhecimento sobre a CONITEC e ATS, percepções sobre o impacto das ATS na qualidade da assistência no SUS, viabilidade da participação pública, confiança nas decisões governamentais e a importância da participação da população na formulação de políticas de saúde. Resultados A pesquisa revelou que a maioria dos respondentes estava na faixa etária de 26 a 45 anos, com predomínio de mulheres (69,2%). Cerca de 47,7% dos participantes não trabalhavam na área de saúde, enquanto 52,3% estavam envolvidos de alguma forma, com destaque para aqueles que trabalhavam em estabelecimentos de saúde (26,2%). A maioria dos entrevistados (64,6%) conhecia a CONITEC e seu papel na saúde pública, mas apenas 58,5% entendiam o que era ATS. A maioria acreditava que as ATS impactavam positivamente a qualidade da assistência no SUS (75,5%) e que sua participação nas consultas públicas era viável (80%). No entanto, uma parcela significativa (63,1%) não tinha confiança de que o governo utilizava as informações coletadas nas consultas para incorporar novas tecnologias. A participação da população nas políticas de saúde foi considerada importante por 76,9% dos entrevistados, embora apenas 60% tivessem participado de consultas públicas online, possivelmente devido à falta de conhecimento (76,9%) e confiança (15,4%) em sua capacidade de contribuir efetivamente. Discussão e conclusões Os resultados destacam a necessidade de melhorias nas consultas públicas da CONITEC para aumentar a confiança da população e garantir que suas opiniões sejam consideradas. Uma sugestão apoiada por 67,7% dos participantes foi a criação de formulários específicos para diferentes doenças ou tecnologias. Essas conclusões ressaltam a importância de reformular a metodologia de ATS e promover uma participação efetiva da sociedade na tomada de decisões em saúde.

Keywords

• CONITEC; Avaliação de Tecnologias em Saúde; Consulta Pública; Participação Social; Equidade em Saúde.