Violencia de Género y función policial: análisis de la situación en Estados Unidos y España

Abstract

A violência contra mulheres e meninas tornou-se uma verdadeira pandemia e tem sido descrita como uma violação autêntica dos direitos humanos. Dada a magnitude do problema, os legisladores nacionais não permaneceram impassíveis e, por essa razão, não devem perder a enorme quantidade de trabalho doutrinário que é dedicado ao assunto. Este artigo, no entanto, aborda este problema a partir de uma abordagem para a qual, até o momento, pouca atenção tem sido dada, qual é o papel atribuído à polícia e a eventual responsabilidade do Estado, e também é feito de uma perspectiva comparada entre os sistemas jurídicos norte-americano e espanhol, porque eles são considerados uma referência na política igualitária.