METAMORFOSE NO CÁRCERE: IDENTIDADE E POSSIBILIDADES DE CUIDADO EM UM SISTEMA PRISIONAL ALTERNATIVO

Abstract

Introdução: O sistema prisional enfrenta grandes desafios, como superlotação, condições inadequadas e a falta de reintegração social dos indivíduos privados de liberdade. Nesse contexto, o método Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) surge como alternativa ao sistema tradicional, oferecendo um modelo humanizado, focado na recuperação e reintegração social, com respeito à dignidade dos recuperandos. Objetivo: Compreender aspectos identitários e as possibilidades de cuidado prestado ao privado de liberdade em uma Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). Métodos: Pesquisa qualitativa, realizada com 15 recuperandos de uma APAC no interior de Minas Gerais. Realizou-se entrevista, com roteiro semiestruturado entre os meses de outubro e dezembro de 2023 e Análise de Conteúdo de Bardin. Aspectos éticos foram respeitados (sob o parecer nº 6.187.415). Resultados: Emergiram da pesquisa duas categorias de significados: 1) (Re) Configuração identitária do privado de liberdade na APAC e 2) Cuidado relacional e humanização. Considerações finais: A APAC possui perfil diferenciado de população privada de liberdade comparado ao conjunto de encarcerados no Brasil, configurando uma elite menos negra e mais escolarizada. O método APAC tem como potencial resgatar identidade, dignidade e humanidade dos encarcerados, significando-lhes a própria liberdade, ainda que no cárcere, por constituir-se uns lócus favorável a produção do cuidado na perspectiva ética.

Keywords

• Pessoas privadas de liberdade
• Direito à Saúde
• Integralidade em Saúde
• Direitos Humanos.