Lua Nova: Revista de Cultura e Política (Apr 2016)
OS JURISTAS E A POLÍTICA NO BRASIL: PERMANÊNCIAS E REPOSICIONAMENTOS
Abstract
O objetivo deste artigo é discutir, a partir de evidências empíricas sobre as elites jurídicas brasileiras, as relações dos juristas com a política em geral, e com o Estado, em especial, a partir do conceito de campo do poder. Utilizaremos ainda dados específicos sobre a atuação de juristas e de políticos na Reforma do Judiciário de 2004, como referência empírica para se compreender a interação entre atores e saberes especializados em um processo de reforma institucional estatal. À prosopografia de grupos de elites jurídicas brasileiras serão acrescidas análises de trajetórias individuais de juristas, como forma de demonstrar como se dão os trânsitos desses agentes entre o direito e a política. Ao final, se conclui que permanecem as relações estruturais entre direito e política, caracterizada recentemente por deslocamentos e reposicionamentos dos juristas, devido ao surgimento de expertises propriamente políticas e jurídicas, e da progressiva e relativa autonomização do campo jurídico em relação à política.
Keywords