Exercício da sexualidade por adolescentes em ambientes de privação de liberdade The practice of sexuality by adolescents deprived of freedom

Abstract

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa cujo principal objetivo foi conhecer como se dá o exercício da sexualidade por parte de adolescentes privados de liberdade. Os dados foram coletados em três estados do nordeste brasileiro, que adotaram a política pública de oferecer visitas 'íntimas' aos jovens em conflito com a lei. Os resultados apresentam o perfil dos adolescentes, a vida sexual e os cuidados com a saúde antes da internação, o exercício da sexualidade no interior da instituição e, por fim, a visita íntima do ponto de vista dos entrevistados. Com base nesses dados e nos direitos dos adolescentes à autonomia; à participação; à igualdade e não discriminação, à integridade corporal e à saúde, essa política pública foi avaliada. Recomendações para aperfeiçoá-la foram tecidas, de modo a melhor atender aos direitos sexuais de jovens privados de liberdade.This article presents the results of a research whose main goal was to know how imprisoned adolescents express their sexuality. The data were collected in three Brazilian northeast states that had adopted the public policy of offering 'intimate' visits to youngsters in conflict with the law. The results present the adolescents' profile, their sexual life and health care before the imprisonment, their sexual life inside the institution and, finally, the 'intimate' visits from the youngsters' point of view. This public policy was evaluated considering both the collected data and the adolescents' rights to autonomy, participation, equality, non-discrimination, corporal integrity and health. As conclusion, recommendations were made in order to make the public policy of 'intimate' visits more adequate to attend the sexual rights of imprisoned adolescents.

Keywords

• ADOLESCENTES
• DIREITOS
• SEXUALIDADE
• POLÍTICAS PÚBLICAS
• ADOLESCENTS
• RIGHTS
• SEXUALITY
• PUBLIC POLICIES