Os marcos do novo constitucionalismo latino-americano à luz do Estado Plurinacional da Bolívia

Abstract

A dinâmica política dos países latino-americanos, é extremamente complexa. Tal desenvoltura deve-se à ampla gama de povos e culturas que compartilham do mesmo ambiente humano, trocando experiências e modos de vida diversificados. Os povos originários principalmente, encontram na Bolívia um momento de forte impacto de políticas públicas oriundas do novo momento constitucional que o país enfrenta desde a promulgação de sua mais recente Constituição (2009). Assim, a partir de uma metodologia hipotético-dedutiva, análise bibliográfica e constitucional desse Estado, o presente estudo dedica-se a apontar os marcos do constitucionalismo latino-americano com foco específico sobre o Estado Plurinacional da Bolívia. Os resultados apontam essencialmente para um protagonismo crescente desses indivíduos tradicionais, por intermédio de políticas públicas de incentivo à participação política e assistência jurídica representativa de sua cultura e cosmovisão.

Keywords

• Bolívia. Políticas Públicas. Constitucionalismo Latino-Americano. Povos Originários.