As Contribuições da Psicologia para o Sistema de Justiça em Situações de Abuso Sexual

Abstract

Este trabalho investigou a percepção de operadores do sistema de justiça sobre o papel da Psicologia nos casos de abuso sexual, os elementos que influenciam suas decisões e as possibilidades de aperfeiçoamento da contribuição da Psicologia. Foram entrevistados 15 profissionais do sistema de justiça do estado do Rio Grande do Sul (cinco juízes de direito, cinco defensores públicos e cinco promotores de justiça). Os dados foram submetidos à análise de conteúdo com auxílio do software webQDA e revelaram que os operadores do Direito concordam com a importância da atuação da Psicologia nesses casos, tanto em função das possibilidades de comprovação do abuso sexual quanto da proteção da vítima e da família. As limitações da formação jurídica foram indicadas como um dos motivos do encaminhamento e da importância da Psicologia. Documentos, testemunhos e percepções subjetivas aparecem influenciando as decisões tomadas por esses operadores. Para maior contribuição da Psicologia para a Justiça, os operadores relatam que uma maior atenção aos acusados e documentos mais consistentes seriam necessidades da área. O diálogo e a comunicação são apresentados como meios para aproximação entre Psicologia e Direito e como qualificação para a garantia de direitos para a população vítima de violência.

Keywords

• Abuso sexual
• Psicología forense
• Toma de decisión
• Julgamento