Revista do Direito Público (Dec 2022)

O DISTANCIAMENTO ENTRE O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE: A IMPRESCINDIBILIDADE DE UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA

  • Ariel Sousa Santos,
  • Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

DOI
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2022v17n03p104
Journal volume & issue
Vol. 17, no. 03

Abstract

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Em um Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário possibilita o acesso à Justiça e aos demais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federativa do Brasil de 1988. Todavia, há um distanciamento entre a sociedade e o Estado, o que intensifica os índices de desigualdade social e viola os direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana. Desse modo, esta pesquisa justifica-se em razão do seu caráter social de abrangência nacional, visto que, a problemática em questão atinge grande parte da população brasileira, especialmente, as minorias. Em decorrência disto, objetiva-se analisar a necessidade de uma revolução democrática da Justiça no Brasil, como forma de aproximar o Poder Judiciário e a população. Para isto, no que concerne à Metodologia Científica, utilizar-se-á a natureza de pesquisa básica. Quanto aos objetivos da pesquisa, serão descritivos-explicativos, cujo procedimento técnico empregado será bibliográfico. Destarte, conclui-se que, por meio da revolução democrática da Justiça e da aproximação entre o judiciário e a sociedade haverá a atenuação das problemáticas sociais em análise.

Keywords