A entextualização na co-construção dos discursos legais envolvidos nas histórias de mulheres infratoras que pleiteiam a prisão domiciliar em lugar da prisão preventiva

Abstract

Neste trabalho, analisamos o discurso empregado em um processo judicial envolvendo duas mulheres infratoras grávidas presas, uma que conseguiu o benefício da prisão domiciliar por meio do Artigo 318 da lei 3689/41 do CPP e outra não. Apresentamos, em uma perspectiva etnometodológica do texto, de que forma a entextualização está ligada à co-producão de textos, suas trajetórias e aos contextos de processos que envolvam tal situação e os recortes possíveis na análise discursiva como prática social e aplicada à linguagem jurídico-institucional. Procuramos pesquisar de que forma os discursos são co-construídos pelas rés e pelos profissionais da área, interpretados, retextualizados e entextualizados até a sentença. Buscamos investigar os discursos escritos e a forma como são organizados incorporando aspectos do contexto (BLOOMAERT, 2001 e 2005) de forma que o texto resultante carregue em si elementos da história narrada inicialmente, assim como elementos que apresentem a trajetória dos textos (BLOOMAERT, 2001; CARRANZA, 2010) e das narrativas co-produzidas pelos profissionais envolvidos em relação ao que foi dito pelas rés no início e retextualizado, recontextualizado até o final do processo (ERLICH, 2007 e 2015). Os dados foram gerados a partir do pedido de prisão domiciliar e da sentença proferida pelo juiz responsável por cada caso.

Keywords

• Análise sociointeracionista do discurso
• Entextualização
• Trajetórias textuais
• Discurso jurídico