Afro-Ásia (Aug 2023)
Neoliberalismo, Estado e território
Abstract
O presente trabalho discute criticamente a implementação de Zonas Econômicas Especiais (ZEE) e a construção do Corredor Industrial Delhi-Mumbai (CIDM) como projetos que resultaram numa redistribuição regressiva da propriedade agrária na Índia após as reformas liberalizantes de 1991. Com base na análise de documentos oficiais, da legislação agrária e na discussão de protestos contra a desterritorialização, proponho uma releitura das estratégias do Governo da Índia para promover a disponibilização de terras para grandes empreendimentos. Contra a vertente que se apoia na noção de “regimes domésticos de despossessão”, argumento que as ZEE, o CIDM e o mais recente Make in India foram concebidos para atrair investimentos estrangeiros, transformar o país num “manufacturing hub” e aumentar o volume de exportações. Trata-se, portanto, de uma rearticulação da “dialética interior-exterior”, na qual as medidas coercitivas internas não são analiticamente separadas das estratégias para promover a maior inserção e competitividade da Índia no cenário global.
