Da família na escola à escola no lar: notas sobre uma polêmica em curso

Abstract

Com base em pesquisa bibliográfica e documental, o texto examina contextos, conceitos e discursos envolvidos no debate dos projetos “escola sem partido” e “educação domiciliar”, que confundem as funções educativas da família e da escola e atentam contra o sentido da educação pública e a profissionalidade docente. Para explicitar esses argumentos, no marco das relações família-escola e da emergência de recentes tendências neoconservadoras e neoliberais, atualiza a movimentação dos projetos no legislativo federal, analisa os textos das últimas versões e revisa literatura acadêmica recente. Constata que enquanto o primeiro projeto é uma tentativa de controle do currículo escolar e da atuação docente por um grupo de famílias, o segundo pretende legitimar a evasão das crianças do espaço público da escola para receberem toda educação em casa, ignorando a profissionalidade docente. Este último ponto é ilustrado pelo debate entre internautas quando do lançamento do mais recente projeto de educação domiciliar.

Keywords

• Escola sem partido
• Educação domiciliar
• Relações escola–família
• Educação pública
• Profissionalidade docente