Mobilização Feminista, Violência de Gênero e Práticas Judiciais no Brasil: Reflexões à Luz da Teoria dos Sistemas Sociais
Ana Paula Sciammarella,
Andrea Catalina León Amaya,
Patricia Elisa Rivera
Affiliations
Ana Paula Sciammarella
Doutoranda do PPGSD-UFF, na linha de pesquisa “Relações de trabalho, direitos sociais e instituições”, diplomada no PostítuloDerechos Humanos y Mujeres de (UC) e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas sobre Práticas e Instituições Jurídicas (NUPIJ/UFF)
Andrea Catalina León Amaya
Mestra do PPGSD-UFF, na linha de pesquisa “Acesso à Justiça e crítica das instituições político-jurídicas”, integrante do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF) e da equipe do projeto de pesquisa “Articulação entre o sistema de justiça e os serviços de educação e responsabilização para homens autores de violência no âmbito da Lei Maria da Penha no Estado do Rio de Janeiro”, aprovado e financiado pelo CNPq no âmbito da chamada pública MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012, desenvolvido pelo LAFEP/UFF
Patricia Elisa Rivera
Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (PPCIS-UERJ), bolsista CAPES
A teoria crítica feminista do Direito, no Brasil, aponta o Judiciário como hermético às reivindicações das mulheres, reprodutor dos arquétipos que reforçam a desigualdade de gênero e a discriminação contra as mulheres. A entrada em vigor da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) fomenta novas reflexões sobre a judicialização dos chamados conflitos de gênero. Dentre os elementos introduzidos pela Lei Maria da Penha, ganha relevância a criação da categoria normativa “violência de gênero”. O presente trabalho reflete teórica e empiricamente o manejo dessa nova categoria normativa pelos operadores do sistema de justiça, num contexto de articulação de serviços e de multidisciplinariedade. As contribuições da teoria dos sistemas sociais proposta por Niklas Luhmann iluminam a reflexão sobre as práticas judiciais nesse contexto.
