Cadernos de Saúde Pública (Dec 2005)
Conflitos éticos no atendimento à saúde de adolescentes Ethical conflicts in health care for adolescents
Abstract
O objetivo desta pesquisa foi identificar situações eticamente conflituosas, vivenciadas por profissionais de saúde no atendimento de adolescentes, para se criar diretrizes mínimas de atuação que auxiliem os primeiros na tomada de decisões que protejam essa clientela. Utilizou-se um método observacional, transversal através de entrevistas com profissionais do Núcleo de Estudos de Saúde do Adolescente, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para se colher dados sobre casos atendidos em que foram identificados conflitos bioéticos, éticos ou legais. Setenta e quatro profissionais relataram 149 casos, nos quais, através de análise qualitativa posterior, identificou-se 250 conflitos. Estes amiúde se articulavam entre si, mas, por motivos didáticos, foram ordenados em separado e dizem respeito a: sigilo e confidencialidade, prática de atividades ilícitas, violência, contracepção em menores de 15 anos, negligência, autonomia e registro de informações confidenciais no prontuário. Concluímos que os conflitos éticos no atendimento de adolescentes são constantes e para solucioná-los a bioética se apresenta como um útil instrumento. Além disso, é preciso conhecer leis e códigos, consultar os órgãos competentes e avaliar situações em particular, não seguindo prescrições absolutas.The goal of this research was to identify ethically conflicting situations experienced by health professionals during health appointments with adolescents in order to create a protocol for action to help professionals make decisions and to protect the clients. The study used an observational cross-sectional method through interviews with health professionals at the Center for Studies on Adolescent Health, Rio de Janeiro State University, to obtain data from cases involving bioethical, ethical, and legal conflicts. Seventy-four professionals reported 149 cases, in which there were 250 conflicts identified through posterior qualitative analysis. The conflicts were interconnected, but for didactic reasons they were mentioned here separately. They included: secrecy and confidentiality, illicit activities, violence, contraception in girls less than 15 years of age, negligence, autonomy, and recording of confidential information on patient medical records. We conclude that there are constant ethical conflicts during health appointments with adolescents, and that bioethics is a useful instrument for solving them. It is also essential to be familiar with the prevailing legislation, to consult pertinent organizations, and to evaluate situations individually.
Keywords
