Ratio Juris (Oct 2024)
A análise econômica do direito e as falhas de mercado: a assimetria de informações como condição maximizadora da hipervulnerabilidade consumerista
Abstract
O presente artigo tem por escopo analisar a relação intrínseca entre a análise económica do direito e seus institutos, a luz do estudo conceitual e extensivo das falhas de mercado. Ademais, visa analisar de que modo a assimetria de informações, integrador das falhas de mercado, pode potencializar a hipervulnerabilidade consumerista, com ênfase, evidentemente, no contexto jurídico. A proposta é uma tentativa de esmiuçar de que modo a análise econômica do direito pode ser relacionada ao âmbito consumerista, e por consequência, sua influência no cotidiano jurídico, traçando-se um paralelo com as falhas de mercado, especificamente no que se refere à assimetria de informações, e uma determinada prática utilizada, denominada neuromarketing. O método utilizado no artigo consiste na leitura de livros direcionados, análise de trabalhos bibliográficos e artigos relacionados ao tema.