VALORES ORIENTADORES DE INTERVENÇÃO E SUA APLICAÇÃO NO GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Abstract

O valor de intervenção é a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais diretos e indiretos à saúde humana, considerado um cenário de exposição genérico, indicando a necessidade de ações para resguardar os receptores de risco. A área será classificada como contaminada sob investigação, quando houver constatação da presença de uma ou mais substâncias no solo ou na água subterrânea em concentrações acima dos Valores de Intervenção. Cabe ao responsável pela área executar uma investigação detalhada cujo objetivo principal é quantificar a contaminação, isto é, determinar as dimensões das áreas ou volumes afetados, os tipos de substâncias presentes, suas concentrações e taxa de propagação. Estas informações subsidiarão a execução de uma avaliação de risco, que determinará a necessidade de remediação em função do uso atual ou proposto da área. Há ainda a possibilidade, para algumas substâncias, como os metais, do responsável demonstrar ao Órgão Ambiental que a ocorrência é natural, não caracterizando uma contaminação antropogênica. Este trabalho apresenta os valores orientadores para solo e água subterrânea estabelecidos em 2005 pela CETESB, descreve como foram derivados os valores de intervenção e como esses valores devem ser utilizados no gerenciamento de áreas contaminadas.