A produção do serviço de enfermagem na atual conjuntura de saúde: contribuição ao debate

Abstract

A produção do serviço de enfermagem é parte da produção geral de saúde no país, que por sua vez se articula com os interesses econômicos do presente estágio de desenvolvimento do Capital Monopolista de Estado no Brasil. A produção de saúde se dá em menor escala na rede de serviços públicos de responsabilidade do Estado e, maioritariamente, na rede de serviços público-privados, administrada e sustentada pelo sistema de seguro social do Ministério da Previdência que tem implementado política de privilegiamento do setor privado, principalmente a partir da década de 60. Assim sendo, a nossa produção é determinada, historicamente, por múltiplos fatores econômicos, políticos, técnicos, ideológicos, éticos e culturais, os quais imprimem uma certa qualidade ao produto final do nosso processo de trabalho, ou seja, a assistência de enfermagem que estamos prestando à população, que independe da qualidade defendida pelos profissionais e pela população. Não podemos, portanto, falar em autonomia plena de serviço de enfermagem, de vez que o mesmo não é determinado por leis próprias e internas à categoria, mas, sim, em autonomia relativa, no campo do conhecimento técnico que coube à enfermagem, na divisão social do trabalho em saúde, no estabelecimento de prioridades de atuação e decisões administrativas que estão afetas a este serviço.