Direito e Desenvolvimento (May 2017)
O estado ativador do desenvolvimento
Abstract
Estudo dedicado a analisar novas estratégias de promoção do desenvolvimento em que o poder público, em decorrência de uma série de adaptações sofridas no paradigma do Estado Social, procura implementar um modelo de compartilhamento de responsabilidades pela melhoria do bem-estar social com outros entes pertencentes à sociedade civil e ao mercado, na proposta de um Estado ativador do desenvolvimento a partir do estímulo das próprias capacidades dos indivíduos para geração de trabalho e renda. Palavras-chave: Direito e Desenvolvimento. Estado Social. Estado ativador. Capacidades. Trabalho e renda.