Judicialização do acesso ao Brometo de Tiotrópio: perfil dos pacientes e conteúdo das ações individuais

Abstract

O estudo objetivou caracterizar as ações de demanda judicial impetradas no estado do Paraná para obtenção do medicamento Brometo de Tiotrópio, destinado ao tratamento de pessoas diagnosticadas com a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Foram consideradas as ações do período de 2013 a 2016. As variáveis de interesse foram sexo, idade e ocupação dos pacientes, histórico de tabagismo, estágio da DPOC, tratamento e justificativa médica. Nas ações individuais (n=98) predominaram idosos de ambos os sexos (50%), tabagistas ou ex-tabagistas (54%), aposentados (63,3%), com a DPOC grave e muito grave (93,9%). A demanda se justificava pela necessidade de melhorar a resposta clínica (66,3%). O Brometo de Tiotrópio foi recentemente reavaliado e recomendado para incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em razão das novas evidências sobre a sua efetividade e segurança. A disponibilização deste medicamento pelo SUS traz a perspectiva de maior facilidade no acesso e benefícios terapêuticos para os usuários com DPOC.

Keywords

• decisões judiciais
• sistema único de saúde
• brometo de tiotrópio