Os efeitos dos movimentos rurais e das oportunidades políticas na construção do programa de compras governamentais do Rio Grande do Norte

Abstract

O artigo tem como objetivo compreender o papel dos efeitos políticos dos movimentos sociais na elaboração e aprovação do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) no Rio Grande do Norte. Buscamos dialogar com a literatura sobre os resultados das ações dos movimentos sociais para as políticas públicas. Partimos da hipótese de que os movimentos sociais aproveitaram a oportunidade política das eleições de 2018 no RN para propor uma política de acesso aos mercados institucionais. A metodologia é essencialmente qualitativa. Foram realizadas entrevistas com as principais lideranças dos movimentos rurais e com representantes do governo, além das análises dos discursos e narrativas dos atores nas audiências públicas e em jornais e revistas e de documentos. Os resultados mostram que três fatores foram essenciais para que os movimentos sociais conseguissem pautar a política: o histórico de organização desses movimentos no estado garantindo uma pauta propositiva bem definida; a janela de oportunidade política criada por um governo aberto aos movimentos sociais; e, por fim, a não identificação de pontos de veto ao programa na Assembleia Legislativa.

Keywords

• movimentos sociais rurais
• efeitos políticos
• políticas públicas
• programa de compras governamentais
• oportunidades políticas