Vulnerabilidade e atividades essenciais no contexto da COVID-19: reflexões sobre a categoria de trabalhadoras domésticas

Abstract

Resumo Introdução: na pandemia de COVID-19 as questões sociais fundem-se às questões sanitárias, ocasionando desafios ao mundo do trabalho. Objetivo: analisar o contexto da atividade das trabalhadoras domésticas na pandemia de COVID-19 em relação às vulnerabilidades da categoria e diante da definição das atividades essenciais por decretos federais. Métodos: a análise baseou-se em quatro decretos federais publicados no primeiro semestre de 2020, que definiram as atividades essenciais na pandemia, e em relatórios técnicos produzidos pela Rede CoVida e Rede de Pesquisa Solidária, selecionados a partir de temáticas voltadas à Saúde do Trabalhador, aos aspectos sociais da pandemia no Brasil e ao trabalho doméstico. Resultados: a análise evidenciou que adoecimentos e mortes por COVID-19 não se distribuem de modo uniforme pela população devido às desigualdades socioeconômicas, raciais e de gênero do país. Também foram discutidos os aspectos positivos e negativos da não inclusão do trabalho doméstico como atividade essencial. Conclusão: a discriminação das variáveis ocupação, cor/raça, sexo/gênero pode ajudar a compreender os aspectos sociais da pandemia e permitir que se tracem políticas públicas no intuito de minimizar seus danos, incluindo a definição de atividades essenciais e de um auxílio financeiro que permita aos trabalhadores efetuar o distanciamento social.

Keywords

• trabalho doméstico
• atividade essencial
• pandemia
• COVID-19
• saúde do trabalhador