A presença dos Planos Municipais nos Instrumentos Orçamentários: mapeamento sistemático de produções acadêmicas

Abstract

Este artigo tem por objetivo mapear e apresentar produções acadêmicas sobre presença e ausência dos planos municipais de educação nos instrumentos orçamentários dos municípios a partir de 2014. Quanto à metodologia, com abordagem qualitativa, de natureza exploratória, trabalha-se com levantamento bibliográfico seguindo os procedimentos definidos pela Revisão Sistemática de Literatura (RSL). Foram consultadas quatro bases de dados: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD); Scientific Electronic Library Online (SciELO Brasil); Revista Financiamento da Educação (Fineduca); e o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os resultados demonstram um leve aceno quanto à articulação do planejamento orçamentário com os planos educacionais, entretanto se carecem de mais estudos que evidenciem as práticas de articulação orçamentária para assegurar o investimento público.

Keywords

• Planos municipais de educação
• Instrumentos orçamentários
• Financiamento da educação