POVOS TICUNA NA TRÍPLICE FRONTEIRA: DESAFIOS PARA O ESTADO E PARA O DIREITO

Abstract

O trabalho em questão deu-se pela importância do tema para as discussões no Direito brasileiro. Tratar de indígenas entre fronteiras é sempre um problema quando se faz a leitura de um Estado, baseado nos ideais de modernidade, nos quais não se consegue incluir as diferenças e especificidades territoriais, culturais e sociais indígenas. Desta forma, através de pesquisa bibliográfica e documental, pretende-se abordar a questão indígena na tríplice fronteira Brasil (Tabatinga), Peru (Santa Rosa) e Colômbia (Letícia), na região do Alto Rio Solimões para demonstrar a mobilidade dos Ticuna entre fronteiras. Outra abordagem dada é a necessidade da mudança estrutural do Estado e seus direitos para efetivação de direitos socioambientais, dentro dele, os direitos indígenas que são incompatíveis com a racionalidade individualista e universalista do Estado eurocêntrico. O objetivo do trabalho é demonstrar que o Estado e seu direito são insuficientes para lidar com a mobilidade Ticuna na região da tríplice fronteira, demonstrando que este fato ocorre independente das delimitações territoriais estabelecidas pelo Estado, e também, investigar como os três países têm lidado com a questão Ticuna em seus territórios.

Keywords

• Ticunas
• Alto Rio Solimões
• Fronteira
• Direito Indígena. Direitos Socioambientais