Revista Bioética ()

Planejamento para famílias homoafetivas: releitura da saúde pública brasileira

  • José Lenartte da Silva,
  • Moan Jéfter Fernandes Costa,
  • Rafaela Carolini de Oliveira Távora,
  • Cecília Nogueira Valença

DOI
https://doi.org/10.1590/1983-80422019272310
Journal volume & issue
Vol. 27, no. 2
pp. 276 – 280

Abstract

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Resumo Ao longo das últimas décadas, o conceito de família passou por muitas mudanças, divorciando-se do modelo nuclear tradicional. Embora a Constituição Federal tenha avançado quanto ao reconhecimento de novos núcleos familiares, ainda se omite na união homoafetiva, privando-a em termos de garantias e direitos. O objetivo deste artigo foi apontar a inexistência de preparação de estudantes e profissionais para lidar com casais homoafetivos e suas famílias. Trata-se de revisão narrativa respaldada por obras doutrinárias, legislação nacional pertinente, jurisprudência e documentos eletrônicos, como leis e normativas, que serviram de base para a elaboração do artigo científico. Com os avanços da sociedade e algumas recentes resoluções, hoje a união homoafetiva pode gozar de direitos semelhantes aos de casais heterossexuais quanto à reprodução medicamente assistida.

Keywords