“SOZINHOS NO MUNDO”: UMA ANÁLISE DA DUPLA VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEPARADOS OU DESACOMPANHADOS EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO NO BRASIL

Abstract

O presente estudo tem como objeto analisar a situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes separados ou desacompanhados em situação de refúgio no Brasil. Assim, o estudo dedicar-se-á análise dos conceitos de migração e arcabouço legal para os fins da pesquisa. Analisará também as vulnerabilidades das crianças e adolescentes separados ou desacompanhados em situação de refúgio. Investigam-se também os mecanismos de tutela desses direitos e se estes são suficientes para a proteção da dupla vulnerabilidade das crianças e adolescentes em situação de refúgio desacompanhadas ou separadas. Conclui-se que, apesar de grandes avanços legislativos ainda há rachaduras nos meios de tutela a esses indivíduos, principalmente no que diz respeito à inserção como cidadãos no país de destino e as vulnerabilidades próprias da idade. A pesquisa, quanto à forma, é qualitativa, quanto aos fins, descritiva e exploratória e, quanto aos meios, bibliográfica e documental.

Keywords

• Direitos de Minorias
• Pessoas em Situação de Refúgio
• Vulnerabilidade