Avaliação da implementação: o contexto e a capacidade operacional e de aprendizagem da política de compras públicas sustentáveis

Abstract

Este artigo apresenta um modelo de avaliação da implementação para a política de compras públicas sustentáveis e os resultados de dois subsistemas (contexto e capacidade operacional e de aprendizagem). As compras públicas sustentáveis sinalizam para o mercado e a sociedade as boas práticas para aquisições de bens e serviços que integrem variáveis ambientais, sociais e econômicas, visando um desenvolvimento sustentável e ao bem coletivo. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, documental, por levantamento e avaliação ex-post. Constatou-se que, na avaliação do contexto existe um ambiente favorável, com agentes que sabem o significado do conteúdo da política, nível de escolaridade e legitimidade adequados. A capacidade operacional e de aprendizagem possui um maior número de pendências a serem resolvidas, pois a capacidade administrativa ainda tem muito a crescer, justificada por ausência de informações claras de políticas internas, com limitações entre o planejamento institucional e a fase de execução da política, até que ela vire rotina.

Keywords

• Avaliação de processo. Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas.