Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Nov 2021)
Olhar para o amanhã
Abstract
O presente artigo, a partir da reflexão sobre o caso Carrefour, busca lançar um olhar para o amanhã, refletindo acerca da inter-relação entre educação, desenvolvimento e direitos humanos. Partindo-se de uma investigação dialética e de revisão bibliográfica, confere-se ênfase à análise do imbricamento entre a educação e o direito, estabelecendo-se dilemas e perspectivas sobre emancipação social. Estabelece-se um panorama sobre o desenho jurídico de enlaçamento entre educação, antirracismo e desenvolvimento sustentável, em nível constitucional e no sistema global de direitos humanos. Em segmento específico, debruçando-se no aludido caso concreto, sob a perspectiva da educação em direitos, explicitam-se dimensões pedagógica, educacional e restaurativa a partir dele. Por conseguinte, em considerações prospectivas, posiciona-se no sentido de que um futuro sustentável depende da garantia presente de efetividade à educação, ao desenvolvimento e aos direitos humanos, em ambientes equitativos e antirracistas.