SALÃO PARCEIRO NA PRÁTICA: SUBMISSÃO OU AUTONOMIA?

Abstract

Resumo A Lei do Salão Parceiro em 2016 foi aprovada sob o discurso da flexibilização e formalização do trabalho autônomo; entretanto, o processo de pejotização dos trabalhadores tem sido um de seus efeitos e estudado sob o olhar da precarização do trabalho. A presente pesquisa objetivou caracterizar a percepção de manicures e cabeleireiras(os) acerca de suas experiências de trabalho e confrontá-la com os argumentos presentes na proposição da lei. Para isso, realizamos entrevistas semiestruturadas com 11 cabeleireiras(os) e manicures e aplicamos análise hermenêutica-dialética. Os resultados indicaram três unidades de sentido: Caracterização mercadológica e ocupacional; Tradições trabalhistas no setor de beleza; e Realidade após a Lei do Salão Parceiro. Elas apontaram a ausência de uma autonomia real na mudança e no exercício da atividade como parceiro do salão de beleza e a desinformação acerca da figura jurídica do microempreendedor individual.

Keywords

• Salão de beleza
• Microempreendedor individual
• Análise hermenêutica-dialética