Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional

Abstract

A pesquisa tem por objeto o exame do litígio estratégico à luz do sistema judicial de vinculação de precedentes, sem se afastar de um desejável diálogo constitucional com as instituições e seguimentos sociais. Para tanto, inicia-se com uma abordagem sobre a técnica de redirecionamento de reivindicações políticas ao Judiciário. Em seguida, o estudo percorre o desenvolvimento desta prática no Brasil e a sua ligação com a vinculação de precedentes, com base em uma interpretação construtiva dworkiniana. Verificada a necessidade de ampliar a visão de romance em cadeia para abranger os demais autores do romance constitucional, finaliza-se o estudo com proposta de algumas iniciativas a serem empreendidas na construção do provimento jurisdicional, e que possam auxiliar na abertura ao diálogo.

Keywords

• litígio estratégico
• vinculação de precedentes
• interpretação construtiva
• romance constitucional
• diálogo constitucional.