Gentrificação como abuso de direito

Abstract

Esse artigo aborda o fenômeno da gentrificação, com foco na sua ocorrência em cidades brasileiras. Busca-se analisar se tal fenômeno, pelo fato de ser uma modificação artificial e fundado no uso de poder econômico, pode ser enquadrado na categoria jurídica do abuso de direito.

Keywords

• gentrificação
• abuso de direito
• direito à cidade
• especulação imobiliária
• propriedade