Implicações dos recursos financeiros e do federalismo na qualidade educacional dos municípios brasileiros

Abstract

O objetivo deste estudo foi avaliar a qualidade da educação nos municípios brasileiros em relação ao seu porte, repasses financeiros, financiamento, capacidade econômica e região geográfica. Em termos metodológicos, a amostra utilizada na pesquisa foi de 4.389 municípios brasileiros. A partir de dados referentes ao ano de 2016, os municípios foram classificados em relação ao número de habitantes como Grande, Médio e Pequeno. A análise dos dados foi realizada com base em quatro modelos de Regressão Linear Múltipla, um para cada grupo de municípios e um modelo contemplando todos os municípios da amostra. O método de Regressão Quantílica também foi utilizado para aumentar a robustez da análise. Os resultados indicaram a dificuldade dos municípios das regiões Norte e Nordeste em alcançar melhor desempenho no indicador de qualidade educacional. Percebeu-se, ainda, que a qualidade educacional é influenciada positivamente por diversos elementos, como aplicação de recursos financeiros, transferências, capacidade econômica e urbanização.

Keywords

• Educação. Município. Recursos Financeiros. Federalismo.