Uma Revisão dos Aspectos Psicossociais Relacionados ao Cometimento de Atos Infracionais no Rio Grande do Sul (Brasil) pós a Lei Sinase

Abstract

A ocorrência de atos infracionais cometidos por adolescentes é um conflito social relevante que se origina da relação entre múltiplas variáveis de ordem psicológica, fisiológica e sociológica. O objetivo deste estudo foi verificar de que forma as produções acadêmicas na área da psicologia estão abordando os aspectos psicossociais após a entrada em vigor da Lei nº 12.594/12 (Sinase). Realizou-se uma revisão da literatura no período de janeiro de 2013 a julho de 2016 nas bases de dados de duas Universidades do Rio Grande do Sul. Os resultados apontaram que a produção de trabalhos científicos que analisam os aspectos individuais, psicológicos e familiares se sobrepõem àqueles que abordam os aspectos sociais, sendo a família considerada a principal envolvida no desenvolvimento do comportamento infrator, embora outros estudos tenham demonstrado que fatores do ambiente estariam mais associados a determinação de comportamentos agressivos do que os aspectos individuais.

Keywords

• Adolescents in conflict with criminal law
• Adolescente em conflito com a lei
• Psychosocial aspects
• Aspectos psicossociais
• Criminal offense
• Ato Infracional