DETERMINANTES DA QUALIDADE DO TRABALHO PERICIAL CONTÁBIL NAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL/RN

Abstract

O objetivo do estudo é investigar os aspectos determinantes para a qualidade dos trabalhos periciais nas varas cíveis na percepção dos magistrados. Para tanto, aplicou-se um questionário a 17 juízes que atuam nas varas cíveis na cidade de Natal/RN. De acordo com os magistrados, a especialização acadêmica e técnica na área da causa é fundamental para a qualidade da perícia contábil. Em relação aos honorários, 50% dos juízes acreditam que este não é um fator que determina a qualidade do trabalho desenvolvido. Os resultados evidenciam que apenas 25% dos magistrados sempre consideram o laudo apresentado ao proferirem a sentença e que 92% dos juízes nunca ou dificilmente intimam os peritos para prestar esclarecimentos sobre o laudo apresentado. Evidencia-se, com isso, que a qualidade dos laudos periciais deve ser melhorada, maximizando o poder de contribuição do conteúdo do laudo para a decisão dos juízes e a relevância do trabalho pericial para as comarcas cíveis. Esses resultados contribuem não só para a literatura sobre a perícia contábil no Brasil, mas também para a melhoria dos trabalhos apresentados pelos peritos contadores nas varas cíveis.

Keywords

• Determinantes da qualidade. Perícia contábil. Magistrados.