Ambiente & Sociedade (Jan 2003)
Ecologia global contra diversidade cultural? Conservação da natureza e povos indígenas no Brasil: O Monte Roraima entre Parque Nacional e terra indígena Raposa-Serra do Sol Global ecology versus cultural diversity? Conservation of nature and indigenous peoples in Brazil. Roraima Mount: National Park vs. Raposa-Serra do Sol Indigenous Land
Abstract
As políticas de conservação da natureza em diversos paises estão cada vez mais ligadas à tomada de decisões ecológicas globais. Exemplos destas ligações variam entre a definição de prioridades e objetivos das políticas, à ação de ONG's ambientalistas internacionais, à existência de fundos e programas globais para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, até as novas oportunidades econômicas representadas pelos mercados emergentes para serviços ecológicos globais e ''commodities ambientais''. Estas políticas freqüentemente conflitam com os direitos e as necessidades de diferentes populações locais, pois a implementação de áreas protegidas que excluem o homem recebe prioridade com respeito a outros modelos de conservação e uso sustentável da biodiversidade. O Brasil não faz exceção a esta regra. Hoje as políticas de conservação da natureza estão entrando em conflito direto com as políticas de preservação do direito à diferença cultural dos povos indígenas. Isto acontece a diversos níveis e em vários contextos locais diferenciados, desde a região Atlântica até a Amazônia e o Escudo das Guianas. A existência de fundos globais e suas prioridades podem contribuir para explicar estes conflitos, pois a ligação ecológica global contribui para redefinir as relações políticas nacionais e locais. O caso do Parque Nacional do Monte Roraima na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol ilustra como modelos de conservação baseados na exclusão do homem, concebidos e implementados de cima para baixo, acirram conflitos preexistentes, políticos e sobre o direito à terra. Abordado através de um angulo diferente, este caso também aponta um possível caminho para soluções viáveis. Conversando, andando de canoa a remo e a pé com os índios Ingarikó na Serra do Sol, è possível perceber sua própria perspectiva cultural ecológica como elemento fundamental para a preservação dos recursos naturais. Adotar a perspectiva cultural indígena para entender e esclarecer suas regras efetivas de uso e manejo dos recursos naturais pode representar o ponto de partida para desenvolver e implementar planos de manejo ecologicamente eficazes e socialmente benéficos. Redirecionar a disponibilidade ecológica global a pagar na direção dos povos indígenas representaria uma contribuição nesta direção.Nature conservation policies in different countries are increasingly linked to global ecological decision making. Examples of such linkages abound, and range from priorities and policy objectives defined in international forums and institutions to the action of global environmentally concerned NGOs, to global environmental and sustainable development funds and programmes, and new economic opportunities represented by emerging markets for global ecological services and environmental commodities. These policies often clash with the needs and rights of different populations, since the implementation of man-excluding protected areas is given priority over other models of biodiversity conservation and sustainable use. Brazil is no exception to this rule: today, nature conservation policies are entering in direct conflict with policies preserving indigenous people’s rights to cultural difference. This is happening at different levels, and in several different local contexts, from the Atlantic to the Amazon and the Guyana Shield regions. Global policy priorities and funding can contribute to explain these conflicts, as the global ecological link contributes to redefine national and local political relations. The case of Mount Roraima National Park, overlapping with the Raposa-Serra do Sol Indigenous Land, illustrates how conservation policies based on man exclusion, such as National Parks, conceived and implemented in a top-down fashion, stimulate pre-existing political and land rights conflicts. Approached through a different angle, this case also indicates a possible way to viable solutions. By talking, canoeing and walking with the Ingariko Indians across the Serra do Sol, their own cultural ecological perspective can be perceived as a fundamental element in natural resource conservation. Adopting the indians' cultural perspective to elucidate their effective rules for the use and management of natural resources can be the starting point to develop and implement ecologically effective and socially beneficial management plans. Re-directing global willingness to pay for biodiversity conservation to indigenous peoples would contribute to make that happen.
Keywords
