Pesquisa e propriedade intelectual envolvendo material humano: afinal, de quem são nossos genes?

Abstract

O presente artigo discute aspectos éticos, científicos e jurídicos sobre o patenteamento de genes humanos, partindo de um contexto histórico sobre propriedade intelectual de seres vivos e passando pela decisão da Suprema Corte dos EUA relativa ao caso Myriad Genetics, conflito em torno da patente dos genes BRCA1 e BRCA2, relacionados ao câncer de mama e de ovário. Além disso, o artigo aborda diplomas normativos sobre o assunto, considerando tanto a legislação brasileira quanto a internacional. Por fim, contrapõe posições distintas sobre patente de genes humanos, adotando posicionamento crítico que o assunto merece.

Keywords

• Patentes
• Genes
• Propriedade intelectual
• Pesquisa em genética
• Genes BRCA1
• Gene BRCA2.