Intersecções entre nacionalidade e raça: considerações sobre o tratamento de imigrantes no Brasil

Abstract

Diante da realidade de quem vivencia a mobilidade internacional, questionamos de que formas as dimensões de raça e nacionalidade são estruturantes do atual tratamento político-jurídico a imigrantes no Brasil, atentando às especificidades dos novos fluxos migratórios e representativos da alteridade não ocidental. Para tanto, utilizamos referenciais teóricos críticos sobre o Estado-Nação, racismo, colonialidade, direitos humanos e imigração, permitindo uma análise sobre a ordem política e jurídica para as migrações no país. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com atenção aos principais pontos da Lei de Migração brasileira e que refletem nossa problemática de estudo. A partir de um olhar para o sujeito migrante e suas experiências, percebemos como a separação racial da população e a separação entre nacionais e estrangeiros são constitutivas do modelo colonial de dominação e até hoje refletem no tratamento de imigrantes no Brasil.

Keywords

• migrações
• racismo
• nacionalidade
• direitos
• decolonialidade