A oferta da educação básica em Roraima no contexto do Fundeb

Abstract

O estudo investiga o movimento das matrículas da educação básica estadual e municipal em Roraima a partir da implementação do Fundeb no período de 2009/2019, considerando a dinâmica de divisão de responsabilidades entre as redes de ensino na oferta educacional. A pesquisa é de cunho qualitativo e documental, a partir das fontes de dados: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As matrículas foram coletadas nas Sinopses Estatísticas da Educação Básica do Inep e no Laboratório de Dados Educacionais organizada por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Os dados financeiros foram coletados nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) estadual e municipal do Siope, no período de 2009 a 2019. Os resultados mostram redução das matrículas da educação básica na rede estadual de ensino e aumento destas na rede municipal, decorrente das transferências das matrículas da primeira para a segunda. No entanto, as etapas da educação básica apresentam um aumento positivo nas matrículas, isso se deve à inclusão destas na distribuição de recursos do Fundeb.

Keywords

• matrículas
• educação básica
• fundeb
• roraima