Expressões contemporâneas do direito universal à saúde: desafios e resistências para sua reafirmação

Abstract

O artigo tem como objetivo analisar a construção histórica e social da saúde como direito universal e do SUS como política pública estatal, na direção do Projeto da Reforma Sanitária e Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social e seus princípios democráticos, contrários à orientação neoliberal de privatização e focalização. É um estudo bibliográfico e documental, realizado em grupo de pesquisa científica sobre política de saúde e Serviço Social, com reflexão e análise crítica. Apresenta a contextualização sócio-histórica da construção do direito universal à saúde e do SUS, conquistas do Projeto da Reforma Sanitária dos anos 1980. Reflete os desafios contemporâneos com o fortalecimento da orientação neoliberal e ofensiva na saúde a partir de 1990. E, reflete a contribuição do Serviço Social na saúde na construção de ações que fortaleçam a direção do Projeto Ético-Político Profissional e da Reforma Sanitária. A atualidade do tema está na importância de apreender a construção coletiva desses Projetos, inseridos nas contradições da sociedade, contra hegemônicos à lógica do capital que reafirmam valores universais e democráticos. Considera-se fundamental o debate para que os sujeitos se apropriem da saúde individual e coletivamente.

Keywords

• Direito à saúde
• Universalidade
• Sistema Único de Saúde
• Serviço Social