Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Dec 2007)

JUIZADO ESPECIAL CIVEL: SUPERANDO O MITO DE SÍSIFO

  • Pietro Toaldo Dal Forno,
  • Michele Romero da Costa,
  • Francieli Trevisan De Nardi

DOI
https://doi.org/10.5902/198136946817
Journal volume & issue
Vol. 2, no. 3

Abstract

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Este trabalho tem o objetivo de apresentar a importância da promulgação da Lei 9.099/95 como um órgão inovador e que propicia um maior acesso à justiça pelos seus jurisdicionados. Para tanto, fez-se uma relação entre os Juizados Especiais Cíveis e Mito de Sísifo, como uma alusão a persistência no sentido de buscar uma satisfação aos anseios de uma sociedade descrente com a justiça. Dessa forma, pretende-se mostrar a necessidade do direito processual não poder se afastar do material, o que, infelizmente, vem ocorrendo, na busca pela autonomia e independência destes institutos.