Pesquisa e Debate em Educação (Dec 2019)

salário-educação em três dimensões

  • Rosimar de Fatima Oliveira,
  • Bartolomeu José Ribeiro de Sousa

DOI
https://doi.org/10.34019/2237-9444.2019.v9.30838
Journal volume & issue
Vol. 9, no. 2
pp. 692 – 712

Abstract

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O artigo analisa o Salário-Educação, fonte adicional de financiamento da educação básica pública, em três dimensões: a distribuição dos recursos entre os entes da federação, o planejamento e o processo de gasto público das quotas municipais. A pesquisa contou com a abordagem quantitativa e qualitativa, bem como pesquisa empírica em uma amostra de seis municípios do estado de Mato Grosso. Na pesquisa empírica os dados confirmam a tese do irrealismo orçamentário com a consequente invisibilidade do Salário-Educação nas peças orçamentárias. Quanto ao processo de gasto público observa-se um padrão de gasto que caracteriza a realização das despesas mais imediatas de custeio da atividade educacional nas redes municipais.

Keywords