Política de educação especial na rede municipal de ensino de Belo Horizonte-MG

Abstract

Nesse artigo buscamos analisar a política de Educação Especial do município de Belo Horizonte-MG para compreendermos a organização dessa modalidade de ensino em sua rede e a articulação com as políticas nacionais. Para tanto, utilizamos da análise de documentação nacional e municipal que consideramos representativas da política de Educação Especial, e a análise dos dados do Censo Escolar (2018). Podemos constatar que historicamente a Educação Especial é caracterizada pelas disputas entre o público e o privado. Tanto no âmbito nacional como municipal houve uma tendência de direcionamento às instituições privado-assistenciais, possibilitando assim o financiamento público para rede privada. Os dados do censo escolar demostraram que a maior parte dos estudantes da Educação Especial estava matriculada nas escolas da rede municipal e 84% não frequentavam o AEE; além do número expressivo de matrículas de alunos com deficiência intelectual (45,4%) e a existência de espaços segregados. Apesar dos entraves que a escola pública apresenta, consideramos ser nesse espaço que os estudantes têm acesso ao conhecimento sistematizado e, sendo assim, é nesse espaço onde os estudantes da Educação Especial devem estar.

Keywords

• Educação especial
• Política de educação especial
• Belo Horizonte
• Censo escolar