Civilistica.com (Oct 2022)

Os impactos do maternar nas relações familiares

  • Joyceane Bezerra de Menezes,
  • Ana Beatriz Lima Pimentel,
  • Ana Paola de Castro e Lins

Journal volume & issue
Vol. 11, no. 2
pp. 1 – 24

Abstract

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Nessa pesquisa foi feita análise do significado dos termos maternidade e maternagem, com o fim de relacioná-los ao papel de quem exerce o cuidado nas relações familiares, notadamente a figura feminina. Objetiva-se, com a presente pesquisa, responder à seguinte questão: Qual proteção, afinal, a sociedade oferece a quem decide ter filhos ou é levado ao exercício da maternagem por circunstâncias diversas? Como instrumentos de metodologia, fez-se uso de levantamento e revisão bibliográfica, assim como análise de julgados e casos concretos de repercussão nacional. Concluiu-se que o exercício da maternagem nem sempre está associado à maternidade e que a sua titularidade, em geral feminina, permanece em substancial desamparo jurídico.

Keywords