Civilistica.com (Oct 2022)
Os impactos do maternar nas relações familiares
Abstract
Nessa pesquisa foi feita análise do significado dos termos maternidade e maternagem, com o fim de relacioná-los ao papel de quem exerce o cuidado nas relações familiares, notadamente a figura feminina. Objetiva-se, com a presente pesquisa, responder à seguinte questão: Qual proteção, afinal, a sociedade oferece a quem decide ter filhos ou é levado ao exercício da maternagem por circunstâncias diversas? Como instrumentos de metodologia, fez-se uso de levantamento e revisão bibliográfica, assim como análise de julgados e casos concretos de repercussão nacional. Concluiu-se que o exercício da maternagem nem sempre está associado à maternidade e que a sua titularidade, em geral feminina, permanece em substancial desamparo jurídico.