Revista Interdisciplinar de Direito (Jul 2024)
Dignidade da pessoa humana e os alicerces morais fundamentais do intérprete
Abstract
A Dignidade Humana encontra proteção em normas jurídicas racionais e, simultaneamente, em valores morais que, em conjunto, atuam sobre a conduta das pessoas de forma cogente e intencional, respectivamente. Desta compreensão, pode-se afirmar não subsistir, teoricamente, espaço para a sua inobservância. Porém, não é o que se verifica na prática. Em toda parte a dignidade é lesionada por pessoas, grupos, empresas, instituições ou Estados Nacionais, estes últimos democráticos ou não e, independentemente da ideologia, liberais, progressistas, conservadores, libertários, totalitários e autocráticos de direita ou de esquerda. Este artigo tem como objetivo aprofundar a análise da dignidade humana a partir dos fundamentos morais do intérprete e oferecer uma nova compreensão do tema a fim de favorecer a proteção do ser humano.
Keywords