Revista Brasileira de Nutrição Esportiva (Sep 2019)
Adequabilidade da rotulagem à lesgislação e classificação de suplementos alimentares para praticantes de exercícios físicos
Abstract
Objetivo Avaliar a adequabilidade da composição rotulada e das características dos suplementos para praticantes de exercícios físicos à legislação; identificá-los e classificá-los de acordo com seus ingredientes rotulados. Métodos Identificaram-se os produtos em 33% (n=131) dos pontos de venda da cidade de João Pessoa-PB, representados por farmácias, lojas especializadas e supermercados; comparou-se a composição rotulada e as características dos suplementos com os fatores essenciais de composição e qualidade fixados pela Portaria 222/98 da ANVISA; classificou-se os produtos que não se enquadravam na Portaria em categorias, de acordo com seus ingredientes rotulados. Realizou-se o teste exato de Fisher, com nível de significância de 5%. Resultados Catalogou-se 945 produtos diferentes, a maior parte (43%) considerada Alimentos para Praticantes de Atividades Físicas, 30% de suplementos não incluídos na Portaria 222/98 e 27% produtos com comercialização proibida no Brasil. Dentre os Alimentos para Praticantes de Atividades Físicas, nenhum apresentou todas as características exigidas pela legislação, principalmente por conter, em seus rótulos, excesso de vitaminas e minerais ou não apresentar a quantidade mínima de proteínas. Dos suplementos analisados, 43% apresentavam denominação inadequada e 33% apresentaram expressões proibidas. Conclusão O alto índice de inadequabilidade encontrada na composição rotulada, principalmente quanto ao excesso de micronutrientes, à menor proporção de proteínas e à presença de substâncias proibidas, indica a necessidade de maior controle e fiscalização desses produtos. A avaliação da adequabilidade permite verificar se o suplemento possui as características e composição de nutrientes mínimas para gerar os efeitos esperados, seja no desempenho, na saúde ou na nutrição de quem o consumir.
