Crianças e adolescentes trabalhadores: um compromisso para a saúde coletiva
Abstract
Neste estudo, apresentam-se sucintamente algumas questões referentes ao trabalho infanto-juvenil e suas repercussões na saúde. Apontam-se as principais características estruturais que circunstanciam e justificam socialmente a incorporação precoce desse significativo e crescente segmento da população no mercado de trabalho. Constata-se que, no Brasil, a legislação existente, que proíbe o trabalho de crianças e normatiza o do menor de 18 anos, freqüentemente não é observada. Diante desse quadro, coloca-se como imperativo desenvolver programas de vigilância à saúde desses trabalhadores, em articulação com órgãos públicos e instâncias da sociedade civil.
