A integração do princípio de Coesão Territorial na agenda política: o caso português

Abstract

A publicação do Livro Verde sobre a Coesão Territorial (2008) e a ratificação do Tratado de Lisboa (2009) constituem marcos fundamentais para a adoção do princípio de Coesão Territorial enquanto novo paradigma de desenvolvimento do espaço europeu. No entanto, apesar da sua forte institucionalização, ainda se verifica alguma ambiguidade no que respeita ao seu conceito e operacionalização, preocupação que assume particular relevância quando os Estados-Membros, claramente influenciados pelas orientações da Comissão Europeia, procuram incluir este princípio na sua agenda política. Tendo como pano de fundo o caso português, é justamente sobre a transição do princípio de Coesão Territorial da agenda Europeia para a agenda nacional que este texto se debruça, analisando e articulando as interpretações existentes.

Keywords

• Coesão Territorial
• políticas públicas
• desenvolvimento territorial equilibrado
• governança territorial