Licenciamento ambiental e sustentabilidade

Abstract

A sustentabilidade está apoiada principalmente nas dimensões econômica, ambiental e social. No entanto, sem a dimensão política ela não se constrói. Um dos principais instrumentos de comando e controle da política nacional de meio ambiente, o licenciamento ambiental é um processo contínuo de gestão ambiental pública e privada. Analisou-se o processo de licenciamento ambiental como acoplamento estrutural entre os sistemas social, econômico e ambiental. Apesar da constatação de críticas aos mecanismos de comando e controle dos últimos anos, foi verificado que o Estado do Rio de Janeiro tem buscado integrar a política ambiental do Estado à gestão ambiental privada e que esta integração busca atender às demandas dos sistemas sociais e econômicos para as questões ambientais. Em linhas gerais, este caminho segue as estratégias e ações propostas na Agenda 21 brasileira.

Keywords

• Licenciamento Ambiental. Sustentabilidade. Gestão Ambiental.