Direito em Debate (Nov 2022)
A Balada de Adam Henry: A transfusão de sangue em testemunhas de jeová menores de idade sob a ótica dos direitos fundamentais
Abstract
O presente artigo objetiva analisar a transfusão de sangue em pessoas sem discernimento completo que são Testemunhas de Jeová, especificamente, em Adam Henry, personagem do romance de Ian McEwan. Utilizam-se o método indutivo, bem como as técnicas de investigação bibliográfica, análise de legislação e fichamento para realização desta pesquisa. A obra retrata o dia a dia da juíza Fiona Maye do Tribunal Superior de Londres e os conflitos que ela vive na vida pessoal e na vida profissional. Fiona tem de decidir o caso de Adam Henry, um adolescente, que sofre de leucemia, e, por conta da gravidade da doença, os médicos pretendem realizar tratamento que envolve transfusão de sangue. Como Adam e seus pais são Testemunhas de Jeová, não permitem que o procedimento. Apesar da maturidade apresentada pelo rapaz, baseando-se nos direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde e a integridade física de Adam, Fiona decide que o hospital deve realizar o procedimento. Conclui-se que a decisão da juíza prioriza o bem-estar de Adam e a possibilidade de viver sua vida, destacando, assim, a necessidade de o Estado protegê-lo por ser ainda menor de idade.
