Institucionalização da gestão escolar no Brasil: em foco as primeiras décadas do século XX (1911 – 1950)

Abstract

Este trabalho visa investigar a institucionalização dos processos de gestão na legislação da educação brasileira. Para esse estudo delimitou-se as primeiras décadas do século XX (1911 – 1950). As leis no início do Brasil República foram derivadas da tradição ou forjadas pelos grandes legisladores. Por sua vez, a tradição representa o poder inserido na organização social que se conserva, de forma mais contundente, através das normas e regras. Com esse pressuposto, o estudo elegeu as Reformas Rivadávia e Carlos Maximiliano do início do século e as leis orgânicas do ensino para compreender como, neste contexto histórico, a legislação institucionalizou a função do diretor na educação básica. As reflexões apresentadas introduzem elementos históricos que demonstram ações e relações que permanecem em forma de hábitos nas gestões escolares. Estes elementos institucionalizados contribuem para o debate em torno das dificuldades políticas e pedagógicas sinalizadas por estudiosos e profissionais da área, relacionadas à promoção da gestão democrática na escola pública.