PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE ABASTECIMENTO SOCIAL/VENDA EM BALCÃO: UMA LEITURA AVALIATIVA SOB A ÓPTICA DOS CIDADÃOS, À LUZ DOS SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS

Abstract

O objetivo deste estudo foi avaliar o programa governamental de abastecimento social “Venda em Balcão” – PROVB - com base na percepção dos cidadãos. Teoricamente, Costa e Castanhar (2003) e Cohen e Franco (2002) foram adotados para caracterizar a abordagem de avaliação denominada ex post, argumentando-se que avaliar programas governamentais tem sido, nas últimas décadas, uma prática de grande relevância para a Administração Pública e que estas ajudam a melhorar a eficiência e a eficácia da máquina pública. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem quantitativa através da aplicação de 197 formulários selecionados de forma não probabilística, segundo o critério de acessibilidade, sendo os dados analisados a partir de métodos estatísticos univariados e multivariados. Os resultados mostraram que a grande maioria dos beneficiados é do gênero masculino e que sua percepção sobre os objetivos institucionais do programa está baseada em quatro fatores: (I) criação de emprego e renda; (II) relação plantel e consumo de grãos; (III) confiança no programa e expansão do negócio; e (IV) sustentabilidade do negócio. Também foi possível constatar que a maioria dos entrevistados utiliza mensalmente o programa através da compra de grãos. Conclusivamente, afirma-se que os objetivos institucionais convergem com o proposto na Lei Agrícola e estão contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiados. Palavras-chave: Avaliação de Programas Governamentais. Políticas Sociais. Cidadão.