Espaço Jurídico (Dec 2017)
Reformas e o momento de transição no Brasil
Abstract
Há uma singular relação entre a durabilidade das sociedades, o sucesso dos governos e o desenho das instituições públicas. Sociedades de todos os tipos se empenham para conhecer suas necessidades e limitações. Também desenham instituições para estabilizar os meios de realizar seus fins mais importantes. De tempos em tempos, porém, toda sociedade tem a sensação de finitude e de esgotamento de seu modelo e de seus meios. Esses são “momentos constitucionais” decisivos. Nas repúblicas democráticas esses momentos são particularmente conflitivos e aflitivos.